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domingo, 18-02-2018
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ORÇAMENTO PARTICIPATIVO PORTUGAL 2018

ORÇAMENTO PARTICIPATIVO PORTUGAL 2018
Data :
08/02/2018

De 24 de Janeiro a 24 de Abril é possível submeter propostas através da página www.opp.gov.pt.


OPP 2018 evoca 25 de Abril

Já arrancou o Orçamento Participativo Portugal (OPP) 2018. Desde 24 de Janeiro que é possível submeter propostas através da página www.opp.gov.pt.

A II Edição do OPP, cujo orçamento aumentou de 3 para 5 milhões em relação à edição anterior, avança com um conjunto de novidades. Uma destas é a evocação da Revolução do 25 de Abril, porque é de democracia, dos ideais da liberdade, e da participação popular que falamos, quando falamos de orçamento participativo.

Por isso, o roteiro de encontros participativos pelo país – que se mantém tal como aconteceu na I Edição - vai reproduzir geograficamente locais relevantes para a ação militar do 25 de Abril, levado a cabo pelo Movimento das Forças Armadas. Vão, assim, ser realizados encontros em:

  • Lagos – Dia 20 de fevereiro
  • Vila Nova de Gaia – 22 de Fevereiro
  • Mafra – 27 de Fevereiro
  • Serra da Carregueira – 01 de Março
  • Santarém – dia 6 de Março
  • Viseu – dia 7 de Março
  • Lamego – dia 8 de Março
  • Figueira da Foz – dia 13 de Março
  • Porto – dia 14 de Março
  • Vendas Novas – dia 21 de Março
  • Estremoz – 22 de Março
  • Aveiro – dia 4 de Abril
  • Guarda – dia 5 de Abril
  • Viana do Castelo – dia 10 Abril
  • Santa Margarida – 12 de Abril
  • Funchal – 16 a 20 de abril
  • Angra do Heroísmo - 16 a 20 de abril
  • Lisboa – 24 de abril

 

As eventuais atualizações dos locais e das datas dos Encontros serão feitas no site do OPP.

A segunda novidade é o recurso às redes de bibliotecas públicas e municipais e de Espaços Cidadão como redes parceiras do OPP, para acolher e apoiar as pessoas que queiram submeter as suas propostas para o OPP 2018.

A utilização destas redes físicas de participação é fundamental para a mobilização e inclusão de todos como forma de complementar a abertura do canal online para apresentação de propostas que é outra das novidades do OPP 2018 relativamente a 2017.

A fase de apresentação de propostas decorre até dia 24 de abril através do portal do OPP em www. opp.gov.pt/. Entre 11 de junho e 30 de setembro todos podem votar nas propostas OPP, através do portal ou por SMS gratuito.

O Governo lançou em 2016 o primeiro Orçamento Participativo de âmbito nacional, a nível mundial. A partir da boa experiência de mais de uma centena de municípios que em Portugal têm orçamentos participativos, o Governo organizou e concretizou em 2017 a I edição do Orçamento Participativo Portugal (OPP).

Em 2017 foram realizados encontros participativos nas diferentes regiões do país, nos quais participaram mais de 2.000 pessoas. Estiveram em votação 600 propostas apresentadas pelas pessoas e, hoje, já estão em fase de concretização os 38 projetos que recolheram a maioria dos cerca de 80 mil votos no OPP 2017.

Considerando a boa adesão e participação das pessoas a este processo democrático, direto e universal, o Governo decidiu aumentar a verba inscrita no Orçamento de Estado para o OPP de 3 milhões para 5 milhões.